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“Prevenir para o sucesso” premiado com 50 mil euros
Projeto do Serviço Técnico de Formação Profissional incluído no Orçamento Participativo de Portugal.
Dia 9 de novembro
Prémio “Orçamento Participativo Portugal”
Investimento na Educação corresponde a 21% do ORAM
Cerca de 343 milhões de euros dão corpo ao orçamento da SRE «comprometido com o desenvolvimento sustentado» da RAM.
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)
Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Orçamentos
IQ, IP-RAM
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior – Orçamento dos Investimentos
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
OPRAM 2019- Aquisição de viatura de transporte de passageiros
Dois CPDD aprovados e assinados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Ofício Circular n.º 7
Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
OPRAM - Área Temática Desporto
Seleccionadas 9 propostas no âmbito do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira
O projeto apresentado pelo STEE, no Orçamento Participativo, vai ser financiado
Após um longo trabalho vem a recompensa…
Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira - Juventude
Até 30 de novembro participa na votação das propostas para a área da juventude.
Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira - Área Temática Desporto
Consulte a lista definitiva das propostas apresentadas pelos cidadãos na temática do Desporto e vote na sua preferida
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regional
Participação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
Orçamento da Região para 2019 com proximidade
Publicação do Governo Regional da Madeira
Ofício Circular n.º 49
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
Ação de Formação “Orçamento 2018 – Diplomas e Execução”
Decorrerá no dia 31 de janeiro de 2018, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, uma ação de formação para dar a conhecer e operacionalizar a execução do Orçamento de Estado e o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018.
Ofício Circular n.º 2
Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDAR
Nota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública
Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporte
Nota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Ação de Formação "Orçamento 2017 – Diplomas e Execução"
Nos dias 8 e 14 de fevereiro, decorreram duas sessões de formação "Orçamento 2017 – Diplomas e Execução", inseridas no Plano de Formação Interna do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da Secretaria Regional de Educação para o ano de 2017.
Oficio Circular n.º 5
Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas
Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Orçamento das Escolas Básicas dos 2.º e 3.º Ciclos e do Ensino Secundário
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos das escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário da RAM foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
Orçamento dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
Formação interna "Orçamento PIDDAR"
No mês de novembro, decorreram duas ações de formação "Orçamento PIDDAR" inseridas no Plano de Formação Interna do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da Secretaria Regional de Educação para o ano de 2016.
Ofício Circular n.º 13
Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016
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